Inscrições abertas para o Curso Compras e Contratações na UFG

A Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (DAD/Propessoas), e a Diretoria de Compras, vinculada à Pró-Reitoria de Administração e Finanças (DCOM/Proad), vão realizar o curso Compras e Contratações na UFG. Com carga horária de 20h, a capacitação ocorre nos dias 15, 16, 17 e 21 de setembro de 2021, das 14h às 18h, por meio do Google Meet.

O objetivo é preparar os agentes de compras e coordenadores administrativos das unidades e órgãos para desempenhar o papel de mediadores junto à DCOM em relação aos processos de compras e contratações na UFG. A ação visa ainda munir todos envolvidos, desde os solicitantes até os gestores e fiscais dos contratos/atas de registro de preços, de noções elementares atinentes às ferramentas, procedimentos e legislações que alicerçam as aquisições/contratações na UFG.

Os conteúdos abordados no curso serão:

1. Licitações e contratações públicas (pregão, dispensa e inexigibilidade de licitação tradicionais e para atender a projetos de pesquisa/Proap):
1.1. Legislação pertinente e princípios aplicados às compras públicas;
1.2. Tipos e modalidades de licitação;
1.3. Contratações diretas e adesões a atas de registro de preços.

2. Manual de compras, modelagem de processos e procedimentos operacionais padrão (POP’s) aplicados às compras na UFG.

3. Sipac-UFG – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos:
3.1. Catálogo de materiais;
3.2. Elaboração, cadastro e envio de requisições para pregão Sispp/Sirep, dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, adesão e importação;
3.3. Solicitações de material em registro de preço.

4. Pesquisa de Preços:
4.1. Fundamentação legal e Acórdãos do TCU;
4.2. Funções e boas práticas da pesquisa de preços;
4.3. IN nº 73, de 5 de agosto de 2020;
4.4. Painel de preços do governo federal;
4.5. Atas de contratações em órgãos públicos, mídias especializadas e sítios eletrônicos;
4.6. Pesquisa com fornecedores;
4.7. Documentos acessórios da pesquisa.

5. Planejamento anual de contratações (PAC):
5.1. IN nº 01/2019 ME;
5.2. Uso do PGC.

6. Noções sobre pregões (fases, negociação, parecer técnico e aceitação):
6.1. Termo de referência e elaboração dos estudos técnicos preliminares (ETP’s);
6.2. Preferências ME/EPP;
6.3. Documentos habilitatórios específicos (registro Anvisa, conselhos profissionais, licença sanitária, outros);
6.4. Noções sobre pregões – fase externa;
6.5. Publicação, prazos, impugnações/esclarecimentos.;
6.6. Fase de lances, negociação, parecer técnico, aceitação, cancelamento de itens.

7. Noções sobre importação para pesquisa:
7.1. Legislação;
7.2. Instrução documental de importação;
7.3. Classificação de mercadorias;
7.4. Órgãos anuentes;
7.5. Incoterms;
7.6. Modalidade de pagamentos;
7.7. Custos da importação.

As inscrições estão abertas até às 12h do dia 15 de setembro de 2021, no Portal UFGNet > Menu Administrativo > Recursos Humanos SIGRH > Módulo Portal do Servidor > Menu Capacitação > Inscrições.

Para mais informações, envie e-mail para desenvolve.dad@ufg.br