Docentes da Faculdade de Direito da UFG integram Gaepe Brasil

A Universidade Federal de Goiás (UFG) passou a integrar oficialmente o Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil), por meio de um Acordo de Cooperação para que o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas  (PPGDP-UFG), vinculado à Faculdade de Direito, dê suporte científico à iniciativa.

O documento foi firmado entre a Universidade e as entidades que conceberam a articulação nacional do movimento Gaepe Brasil tais como Instituto Rui Barbosa, Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa reúne dezenas de entidades nacionais na busca por soluções para a crise na educação que o País enfrenta, agravada pela pandemia do novo coronavírus, em especial na educação brasileira. 

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e professor da Faculdade de Direito da UFG (FD UFG), Fabricio Macedo Motta, está no Grupo Diretor do Gaepe Brasil em Goiás e o vice-diretor da FD UFG e coordenador do PPGDP-UFG, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, está na coordenação do suporte científico que a UFG dá aos trabalhos de articulação multisetorial. Na equipe da UFG que está trabalhando no projeto Gaepe Brasil estão também mestrandos e egressos tanto do PPGDP-UFG, quanto do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH-UFG).

Participam inicialmente dessa ampla empreitada de concertação institucional para efetivas soluções dos problemas da Pandemia nas redes estaduais e municipais de educação, as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Conselho Nacional dos Tribunais de Justiça, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Comissão Permanente de Educação (Copeduc) - Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Entre os temas sobre os quais o Gaepe Brasil irá se debruçar estão: soluções factíveis e urgentes para o problema da exclusão digital de estudantes; soluções para a busca ativa e regresso dos alunos que abandonaram os estudos em razão da pandemia; soluções para a regulamentação e implementação de um retorno seguro e responsável das aulas presenciais no momento adequado; soluções para uma regulamentação inclusiva e eficiente da nova modalidade educacional que surgiu nesses tempos atuais, o modelo de ensino híbrido (nem é presencial, nem é propriamente a distância).

As primeiras reuniões do Gaepe Brasil já estão a acontecer e o grupo também lançará um Pacto Nacional pela Educação, a ser firmado pelas entidades, com intuito de confirmar o compromisso das mesmas com a busca de uma agenda conjunta de soluções efetivas.