UFG lança campanha para combater assédio moral

A Universidade Federal de Goiás (UFG) lança a campanha Assédio moral não é legal para orientar toda a comunidade universitária a identificar e evitar condutas abusivas que podem ser enquadradas como assédio moral e ainda para divulgar a Ouvidoria da Instituição como o canal de denúncias.

A iniciativa é voltada a toda a comunidade universitária, composta por mais de 40 mil pessoas entre alunos, professores, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados e atende à Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº12/2017, que prevê a realização de ações para prevenir o assédio moral, sexual e preconceito.

A campanha é composta de peças para e-mail marketing, cartaz, folder, banner, adesivo, posts e stories para os perfis da Universidade no Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn. As cores predominantes são branco, vermelho e preto.

A expressão assédio moral aparece em destaque e a letra R, na palavra moral, tem a forma humanizada e aparece sendo pressionada por um dedo indicador humano. Na sequência há uma frase que ajuda a identificar o que vem a ser assédio moral: "continuidade e frequência de gestos, atos e palavras ofensivas são as principais características do assédio moral".

O que é assédio moral

Para o Consuni o conceito de assédio moral é ainda mais amplo. Considera-se assédio moral a prática abusiva, explícita ou velada, que se manifesta por meio de gestos, palavras e atos e que desrespeita, de forma sistemática e frequente, a integridade física e/ou psicológica de uma pessoa ou grupo, na relação entre membros da comunidade universitária, tais como: chefe e subordinado; professor e estudante; colegas de igual nível hierárquico; um ou mais subordinados em relação à chefia; e outras relações.

São situações que caracterizam o assédio moral, entre outras: deteriorar de forma proposital as condições de trabalho ou estudo de uma pessoa ou grupo específico; desqualificar ou fazer críticas infundadas a alguém; isolar alguém do restante do grupo; deixar de prestar informações necessárias à execução de alguma atividade; descumprir, ameaçar ou dificultar o usufruto de direitos, a exemplo de horários, férias, licenças, entre outros; ofender, espalhar boatos, fazer críticas ou brincadeiras sobre a vida pessoal, particularidades físicas, emocionais e/ou sexuais de alguém.

Comissão

A campanha Assédio moral não é legal foi desenvolvida pela equipe de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação (Secom) da UFG para a Comissão Permanente de Acompanhamento de Denúncias e Processos Administrativos Relacionados à Questões de Assédio Moral, Sexual e Preconceito, presidida pela vice-reitora, Sandramara Matias Chaves.

Também fazem parte do grupo de trabalho um representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Pró-Pessoas); um representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-Ifes-GO); um representante do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg Sindicato); um representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE); um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFG; um membro da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA); e um representante de cada uma das regionais fora de sede.

Para Sandramara Matias, o papel da Comissão é ainda mais abrangente do que prevê a resolução, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio e preconceito, no âmbito da UFG. "Eu considero que uma das atribuições mais importantes dessa Comissão seja de caráter educativo e preventivo, com foco para o esclarecimento da comunidade universitária a respeito do que se configura como assédio moral, como assédio sexual, como discriminação ou como preconceito", ressalta.

Como denunciar

As denúncias devem ser formalizadas junto à Ouvidoria da UFG pessoalmente ou pelo telefone (62) 3521-1149. Se preferir, também pode ir ao gabinete do reitor, ou a uma das diretorias regionais da UFG.

As vítimas de assédio ou preconceito poderão ser encaminhadas ao Programa Saudavelmente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), ou a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Pró-Pessoas), para apoio psicológico.

Para fazer a denúncia, é necessário formalizar, por escrito, a manifestação, sendo assegurado o sigilo de identidade, desde que solicitado. É necessário que os fatos sejam informados da forma mais completa possível, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou período, documentos, eventuais registros escritos, de áudio ou vídeo, e testemunhas, caso existentes. Quando houver envolvimento de criança e adolescentes estes devem estar acompanhados pelo responsável.

Penalidades

A Ouvidoria da UFG encaminhará as denúncias relacionadas a assédio moral, sexual ou preconceito ao gabinete do reitor, para providências, visando apurar os fatos, abrindo-se uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar, a depender do caso.

As penalidades previstas para os casos de assédio moral, sexual e preconceito praticados por servidor docente ou técnico-administrativo em educação ou por estudante, que são consideradas infrações graves, podem resultar em advertência, suspensão por até 90 dias; destituição da função, cargo de direção ou demissão de acordo com a legislação, no caso de servidor técnico-administrativo ou docente e exclusão da UFG, no caso de estudante. Será dado o direito de ampla defesa a pessoa que vier a ser acusada de praticar assédio moral, sexual ou preconceito.