PRPI realiza curso de redação de Patentes Verdes

Texto: Aline Borges
Fotos: Carlos Siqueira

Em mais uma iniciativa em prol do conhecimento científico, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) promoveu, nos dias 1º e 2 de outubro, um curso ministrado pelo engenheiro químico, examinador de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), professor da UFPR, Douglas Santos. O evento reuniu alunos, professores e pesquisadores de diversas áreas, como farmácia, engenharias e biologia para tratar questões técnicas acerca da redação das patentes verdes. Além disso, o professor conduziu também uma discussão sobre a necessidade do estudo e produção de tecnologias que tenham como finalidade a preservação do meio ambiente e a redução dos danos causados pela ação humana.

Todo cientista, seja ele vinculado a uma instituição pública, privada ou mesmo pessoa física, que desenvolver uma nova tecnologia até então não conhecida tem o direito de requerer os direitos sobre aquele produto ou processo. Entretanto, todos os trâmites podem ser um pouco demorados. E, considerando a atual situação ambiental, diversos países têm adotado o programa de Patentes Verdes, que avalia em até dois anos o pedido de patenteamento de tecnologias voltadas para o meio ambiente. De acordo com o INPI, o programa “possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país”.

O assunto é extenso e, como afirmou Douglas, em um primeiro momento pode assustar pesquisadores que, muitas vezes optam por apenas publicar suas pesquisas no lugar de patenteá-las. Hoje, o perfil dos patenteamentos verdes no Brasil é majoritariamente formado por empresas privadas (45%) e pessoas físicas (41%). A porcentagem de pedidos de patenteamentos vindos de instituições públicas é de apenas 14%.

A ideia defendida pelo professor é que uma ação não necessariamente exclui a outra. A realidade brasileira ainda aponta para um cenário no qual há uma dependência tecnológica muito grande. “Nós temos que pagar por algo que poderíamos produzir”, expõe o engenheiro. Neste sentido, Douglas defende a ideia das Patentes Verdes como algo que deveria ser mais divulgado e conhecido, sobretudo nos programas de mestrado e doutorado como uma forma de direcionar o desenvolvimento científico e tecnológico, visto que é uma fonte de dados capaz de nortear os pesquisadores no sentido de identificar se os estudos desenvolvidos são de fato inovadores.

O desenvolvimento de tecnologias voltadas para o desenvolvimento sustentável é urgente. “A questão ambiental tem que atravessar todo o espectro de crescimento econômico”, ressaltou Douglas. Cada país possui sua própria compreensão acerca das tecnologias que podem ser consideradas como patentes verdes. No caso do Brasil, são consideradas aptas a ingressarem no processo como Patentes Verdes aquelas enquadradas como tecnologias mitigadoras, ou seja, desenvolvidas para evitar que algum evento aconteça. Elas são diferentes das chamadas adaptativas, que remetem às inovações criadas para reverter uma situação já estabelecida. Tudo em relação ao meio ambiente. Para exemplificar, Douglas usa uma situação bem cotidiana: adaptar as descargas dos vasos sanitários com dois botões que liberam quantidades de águas diferentes devido à crise hídrica existente não é mitigante, mas adaptativa. Uma tecnologia mitigante seria voltada para impedir que a crise ocorra.

Para mais informações acerca do programa Patentes Verdes, acesse o site do INPI.