Lançamento do livro "Teoria dos Direitos Culturais"
Participe do Lançamento do livro "Teoria dos Direitos Culturais", do professor Humberto Cunha Filho, no dia 19 de junho, às 19h no Museu Antropológico da UFG. O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explicita a expressão "Direitos Culturais", é o documento que norteia toda a discussão. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A questão da gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destacados.
Sobre o autor
Humberto Cunha Filho é Bacharel (UNIFOR), Mestre (UFCE) e Doutor (UFPE) em direito. Possui Visiting Fellow e estudos pós-doutorais pela Università degli Studi di Milano – Bicocca (UNIMIB). É professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. É Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT) e Advogado da União.
